CARTA ABERTA À SOCIEDADE : PASSE LIVRE ESTUDANTIL

CARTA ABERTA À SOCIEDADE PERNAMBUCANA

REUNIÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DA UEP CÂNDIDO PINTO

Recife, 04 de janeiro de 2013.

A diretoria executiva da União dos Estudantes de Pernambuco Cândido Pinto, entidade máxima representativa dos universitários do estado e uma das principais organizações sociais deste país, vem por meio deste manifestar sua opinião política acerca de um tema sensibilizado pelo conjunto dos estudantes e da sociedade da Região Metropolitana do Recife. Neste início de ano, como repetido há algum tempo todos os anos, toda a nossa sociedade é surpreendida com um reajuste da tarifa do transporte público, dado de forma extremamente antidemocrática. Sabemos que uma parcela considerável da nossa população mais carente é excluída do uso dos transportes devido ao aumento da tarifa. Nós, estudantes pernambucanos, somos atingidos diretamente por tal ação e temos um histórico acumulo sobre tal pauta. Diante disto, temos consciência de que a disputa entre o aumento de 13,5% proposto pelos empresários e o aumento de 5,75% proposto pelo governo já foi vencida graças a nossa histórica mobilização, que é TOTALMENTE CONTRA QUALQUER AUMENTO DE PASSAGEM. Deliberamos que iremos às ruas, praças e à luta, defender os interesses do desenvolvimento pleno do nosso povo, principalmente de quem mais precisa.

O Brasil vive um período diferenciado de sua história, com amplo crescimento econômico e vitórias sensíveis em muitos setores estratégicos, sobretudo no educacional. Vitórias estas propostas e  impulsionadas pelos estudantes por meio de suas entidades representativas. Em Pernambuco não é diferente. O estado cresce mais que a média brasileira e desponta economicamente como nunca antes em sua história. No entanto, em diversos setores a lógica predominante ainda é a meramente mercadológica, esquecendo que o crescimento econômico tem que andar paralelamente ao desenvolvimento social. Crescimento econômico sem melhorias na qualidade de vida do povo não serve à sociedade que queremos.

Nós da União dos Estudantes de Pernambuco, compreendemos que o transporte urbano joga papel estratégico ao desenvolvimento e que portanto, necessita urgentemente ser acompanhado com olhar mais crítico, sensível e sem utilizar a lógica de mercado que predomina nos dias de hoje. A população urbana é dependente do transporte público, e a qualidade e valores da prestação deste serviço interferem diretamente na qualidade de vida e orçamento das famílias, fazendo com que todas as alterações no setor atinjam diretamente os trabalhadores e os estudantes. Desta forma, é inaceitável que o sistema de transporte público seja pensado sem a priorização e a qualidade necessária, oferecendo mobilidade aos pernambucanos e pernambucanas. O Governo do estado precisa acompanhar com mais seriedade a responsabilidade da Grande Recife Consórcio de Transportes, empresa que detém a concessão pública de utilização do setor de linhas de ônibus na região metropolitana.

Para que esta lógica deixe de predominar e que a população torne-se o centro desta discussão, a única saída é o investimento público no setor. Os reajustes anuais nas tarifas de ônibus e metrô são em grande medida advindas dos reajustes do IPCA. A União dos Estudantes de Pernambuco compreende que o estado deva arcar com estes custos e subsidiar o imposto, o trabalhador não pode arcar com essa conta. Compreendemos também que a mobilidade urbana engloba uma série de questões que devem ser pensadas e debatidas com máxima urgência, e que vão muito além do valor cobrado pelas passagens, mas todas as medidas tomadas neste sentido, que não partam da premissa de que o transporte é serviço público e essencial para a população e funcionamento do estado, e que portanto, deva ser por ele subsidiado, serão meramente paliativas. Apenas o investimento público no setor pode vir a resolver os inúmeros problemas acarretados pela má qualidade do transporte público.

O Conselho Superior de Transporte Metropolitano, fórum que deveria ser pleno de debates acerca do avanço na qualidade da mobilidade urbana e do transporte público metropolitano, é reflexo desta lógica combatida pelos estudantes, uma vez que é formado praticamente sem participação popular, e que reúne-se uma vez ao ano com o objetivo único de aumentar o valor cobrado pelas passagem, distanciando-se completamente do papel que deveria cumprir , debatendo e propondo soluções e melhorias.

No inicio do ano de 2012 o  movimento estudantil, marcado por sua tradicional irreverência e ousadia tomou as  ruas da região metropolitana do Recife em manifestações contra o aumento da passagem sem melhoria no transporte público. E após diversas mobilizações as entidades estudantis se reuniram com o Governo do Estado entregando-lhe uma carta com uma série de reinvindicações estudantis, que envolviam toda a problemática acima exposta. Apesar da disposição do Governo do Estado em dialogar e do posicionamento apresentado na ocasião de avançar em diversas propostas, entre as quais rever a composição e atuação do conselho, os avanços não saíram do papel. O movimento estudantil não se dobrará a esta postura.

Compreendemos que a educação vai muito além do ensino formal, que a pesquisa, a extensão e os elementos culturais de formação do nosso povo, integram e complementam a educação. Nesse sentido, o transporte público tem grande interferência no modelo educacional que acreditamos ser o ideal. Um dos maiores entraves à completa formação atualmente é a dificuldade de permanência do estudante na universidade e na escola, e os gastos com transporte oneram muito o bolso do estudante. Apesar dos avanços no setor educacional, principalmente no que diz respeito às políticas de ingresso, a evasão no ensino fundamental/médio e superior ainda apresenta índices alarmantes. Partindo desta compreensão, com a mobilização estudantil veio uma importante conquista, que foi a garantia da meia passagem estudantil na região metropolitana. Mas, para nós, não bastam vitórias pela metade! Apesar desta conquista, a questão do transporte continua representando um entrave ao acesso dos estudantes aos espaços culturais e de convivência coletiva e sendo um dos fatores da evasão escolar O passe deve ser livre para estudantes na região metropolitana do Recife, porque a educação deve ser livre. É dever do Estado garantir a educação de seu povo, e para que seja completa e reflita o novo momento que vive a Universidade o avanço nesta bandeira de luta faz-se urgente e necessário!.

Avançamos nos últimos anos na questão de diminuir as desigualdades ao acesso estudantil nas universidades, e dar iguais chances de acesso àqueles que são vítimas das desigualdades de classe e de raça. Acreditamos que as políticas de permanência, prioritariamente no que diz respeito ao transporte urbano, deve ser construído de forma a atingir todos os estudantes, devendo o passe no transporte coletivo ser livre para todos os estudantes, mas continuar sendo sensível às necessidades diferenciadas dos alunos cotistas e que ingressaram na universidade por meio do PROUNI, dando a eles prioridade na implantação da medida. Passe livre estudantil: essa é a nossa bandeira!