Com discursos de representantes dos três poderes – Executivo, Judiciário e Legislativo – o Congresso Nacional reabriu oficialmente os trabalhos da sessão legislativa de 2013 nesta segunda-feira (4). A mensagem enviada pela Presidenta Dilma ao Poder Legislativo destacou os planos para este ano e garantiu que haverá mais energia, a preço mais baixo, o que contribuirá para aumentar a produção e a inclusão social.
Agência Câmara
Ao final do longo texto, ela diz que “nesse momento em que a atividade política é tão vilipendiada, manifesto o reconhecimento ao imprescindível papel do Congresso Nacional na construção de um Brasil mais justo e soberano”. O texto conclui dizendo que a parceria entre os dois poderes - Executivo e Legislativo - é construída pela legitimidade do voto popular e as ações dela decorrente são fortalecidas pela vontade política plasmada pelo voto representativo.
A presidenta manifestou reconhecimento ao imprescindível papel do Congresso Nacional na construção de um Brasil mais justo e soberano.
E, apelando para essa parceria, que, segundo ela, deve envolver as questões técnicas e políticas, demonstrou interesse para que “na discussão possamos avançar no sistema tributário, na questão federativa, nas regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE), nos marcos regulatórios e na urgente questão do financiamento da educação”.
Segundo ainda a presidenta, “é interesse do Executivo ainda construir consenso que permita evoluir no encaminhamento da tão necessária reforma política para o Brasil ser cada vez mais próspero e justo”.
Ao finalizar o texto encaminhado aos parlamentares, a presidenta Dilma destaca que o Brasil optou em traçar seu próprio caminho e tomou decisões corajosas, como resgatar da miséria, milhões de cidadãos e que, em parceria com o Congresso Nacional, em 2013, dará mais um passo em direção ao Brasil desenvolvido, garantindo os direitos de todos os brasileiros e brasileiras.
Trajetória de crescimento
A mensagem, lida pelo 1º secretário da Mesa do Congresso (que também é o primeiro secretário da Mesa da Câmara), deputado Márcio Bittar (PSDB-AC), fez um balanço de todas as ações empreendidas pelo governo federal no ano passado. E anunciou que as medidas adotadas pelo governo permitiram ao Brasil ter desempenho bom apesar da repercussão negativa da crise econômica mundial nos países emergentes.
Segundo a mensagem presidencial, as medidas adotadas no ano passado e a proposta de continuar estimulando a produção e os investimentos em infraestrutura vão permitir a manutenção da trajetória de crescimento do Brasil.
Ela destacou a aprovação, com celeridade, pelo Congresso Nacional – “que entendeu a relevância da medida para o país” - da redução da tarifa de energia. A medida terá impacto em toda economia, permitindo a redução da inflação, o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) e da produção e ajudando no desenvolvimento inclusivo.
Orgulho
Para a Presidenta Dilma, de todas as medidas adotadas por seu governo no passado, as que mais a orgulham são as ferramentas que vem sendo aprimoradas para acabar com a extrema pobreza. Ela citou que no ano passado, a ampliação do Bolsa-Família e a criação do Brasil Carinhoso retiraram da miséria 19 e meio milhões de brasileiros. Para este ano, os programas vão ser direcionados para a inclusão produtiva necessária para criar oportunidade para os beneficiários da Bolsa Família, avisou.
A presidenta Dilma, em seu balanço detalhado, não esqueceu nenhum dos setores. Apresentou números, programas e ações feitos e que serão continuados este ano, desde o setor da macroeconomia até o atendimento médico-hospitalar, passando pela ampliação do ensino básico, superior e tecnológico; preparativos para os megaeventos esportivos; combate ao crack; proteção das fronteiras etc.
A mensagem presidencial também fez referência às medidas que o Brasil têm adotado nas relações exteriores, dando ênfase a integração da América Latina e, como país emergente, contribuindo para evitar o aprofundamento da crise econômica. E citou os eventos mundiais dos quais o Brasil participou garantindo o crescente protagonismo do país no cenário internacional.
A Presidenta Dilma diz que, no campo internacional, este ano o Brasil vai permanecer na defesa da construção da paz, do respeito aos direitos humanos e do desenvolvimento sustentável com justiça social.
Recepção
A sessão solene teve início às 17 horas, no Plenário da Câmara dos Deputados e foi presidida pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Congresso e do Senado. O primeiro ato da sessão foi receber oficialmente a mensagem enviada ao Poder Legislativo pela presidente da República, Dilma Rousseff. A mensagem foi entregue pela ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que cumpriu a mesma missão no ano passado.
Após a leitura da mensagem da presidenta, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, fez sua apresentação para 2013. A sessão solene foi encerrada com discurso do presidente do Congresso, sem que outros parlamentares tenham direito à palavra.
Antes da sessão em Plenário, há uma cerimônia externa de recepção das autoridades dos Três Poderes. O primeiro a chegar foi o presidente do Senado. Ele sobre a rampa do Congresso, que passou em revista a tropa, ao som da Salva de Gala de 21 tiros de canhão. Logo depois, houve a execução do Hino Nacional e o hasteamento das bandeiras do Brasil e do Mercosul, localizadas em frente ao Senado e à Câmara.
Em seguida, foi a vez da chegada da ministra Gleise Hoffmann que, após subir a rampa foi recebida pelos presidentes do Senado e da Câmara. Também foi recebido na rampa do Congresso o presidentes do STF, ministro Joaquim Barbosa. Juntos, eles seguiram para o Plenário da Câmara dando início à sessão solene.
De acordo com a Constituição, o Congresso deve retomar as atividades no dia 2 de fevereiro de cada ano. No caso de a data coincidir com sábados, domingos ou feriados como é o caso deste ano, quando o dia 2 caiu em um sábado, a sessão de abertura foi adiada para o primeiro dia útil subsequente.
De Brasília
Márcia Xavier
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